O Brasil é certificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por eliminar a transmissão vertical do HIV e da sífilis, tornando-se o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a atingir esse marco.
A conquista reflete políticas de saúde universal, acesso gratuito a tratamento pelo SUS e esforços conjuntos de profissionais, sociedade civil e programas sociais como o Bolsa Família.
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) parabeniza o Brasil por alcançar a certificação de eliminação da transmissão vertical (TV) — quando a transmissão para da gestante, parturiente ou via amamentação — do HIV e da sífilis, conforme determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Estou muito feliz que o Brasil tenha acabado de ser certificado pela OMS/OPAS pela eliminação da transmissão vertical — o primeiro país com mais de 100 milhões de habitantes a alcançar esse marco”, afirmou Winnie Byanyima, diretora executiva do UNAIDS.
“Isso foi possível porque o país fez o que sabemos que funciona: priorizou a saúde universal, buscou minorizar os determinantes sociais que impulsionam a epidemia, protegeu os direitos humanos e, quando necessário, quebrou monopólios para garantir o acesso a medicamentos”, explicou.
A OMS desenvolve e atualiza regularmente orientações sobre os critérios e processos para a validação da eliminação da transmissão vertical do HIV, da sífilis e/ou do vírus da hepatite B. Desde 2015, os Estados-membros podem solicitar a validação por terem reduzido a transmissão a um nível em que ela deixa de representar uma ameaça ou problema de saúde pública.
“Essa conquista mostra que eliminar a transmissão vertical do HIV é possível quando gestantes conhecem sua sorologia, recebem tratamento oportuno e têm acesso a serviços de saúde materna e a um parto seguro”, afirmou Jarbas Barbosa, diretor da OPAS.
“É também o resultado da dedicação incansável de profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde e organizações da sociedade civil. A cada dia, eles mantêm a continuidade do cuidado, identificam obstáculos e trabalham para superá-los, garantindo que até as populações mais vulneráveis possam acessar serviços essenciais de saúde” , completou.
Nas Américas, a OMS reconheceu a eliminação dupla em Cuba, em 2015; em Anguilla, Antígua e Barbuda, Bermudas, Ilhas Cayman, Montserrat e São Cristóvão e Névis, em 2017; e em Belize, Jamaica e São Vicente e Granadinas, em 2024. Mais recentemente, as Maldivas alcançaram a “eliminação tripla” da hepatite B, do HIV e da sífilis — o primeiro país do mundo a atingir esse feito.
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), principal instituição de pesquisa em saúde pública do Brasil, constatou que o programa de transferência de renda Bolsa Família esteve associado a reduções significativas nos casos e nas mortes por AIDS entre mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade. Analisando dados de mais de 12 milhões de mulheres de baixa renda, a Fiocruz apontou que o programa esteve relacionado a uma redução de quase metade nas taxas de incidência e mortalidade por AIDS, com maior impacto entre mulheres que enfrentam múltiplas vulnerabilidades, especialmente mães afrodescendentes vivendo em extrema pobreza.
“O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Os avanços que celebramos refletem um esforço coletivo, nacional e global, que consolidou o acesso gratuito à terapia antirretroviral e a estratégias modernas de prevenção no país”, afirmou o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha.
“Hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante cuidado integral às pessoas que vivem com HIV e busca ampliar o acesso a tratamentos ainda mais eficazes”, concluiu.
Fonte: ONU
